sábado, 15 de maio de 2010
Minas Gerais aboliu o direito de greve
Embora no papel, na carta constitucional, conste que vivemos numa república ferativa regida por uma mesma Lei Maior - a Constituição Federal -, que assegura direitos próprios de um estado de direito democrático, em Minas Gerais, vive-se uma outra realidade. Por aqui, a greve, que é mandamento constitucional, foi abolida pelo poder judiciário, que age quase sempre ao sabor dos interesses de grandes empresas e dos governantes de plantão.
Todas as recentes grandes greves ocorridas em Minas e em BH foram declaradas ilegais pela Justiça. Rodoviários, médicos e sobretudo a dos educadores das redes municipal de BH e estadual de Minas são exemplos dessa prática.
A greve dos educadores de Minas é o caso mais escandaloso de revogação de um direito constitucional, pois o desembargador considerou a Educação um serviço essencial, que devia ser tratada com os mesmos cuidados daquelas áreas como emergência de saúde, segurança pública, etc. Ocorre que na Lei 7.783 - Lei de Greve - nem de longe, nem nas entrelinhas, a Educação foi reconhecida pelo legislador como "serviço essencial".
Mas, os nossos desembargadores são mais realistas do que o rei e interpretam as leis ao mesmo tempo em que as criam. Há que se perguntar: para quem servem essas leis, se quem deveria primar pelo cumprimento das mesmas é o primeiro a não aplicá-las.
No caso em tela, da greve dos servidores da Educação, a decretação da ilegalidade veio sob encomenda, de maneira suspeitíssima, para um governo que estava sendo acuado pela força de um movimento pacífico e bem organizado e perdendo os instrumentos de coerção e manipulação de que dispõe. Foi literalmente salvo por este providencial arranjo institucional criado pelo judiciário mineiro. E nem adianta recorrer às chamadas instâncias superiores. Não apenas pela morosidade judicial - o que neste caso torna inócua qualquer decisão - como também pelo fato de que os mesmos que decretaram a greve ilegal serão os primeiros a julgá-la novamente.
Diante disso, está colocado para as forças sociais vivas de Minas Gerais e do Brasil o desafio de levar essa discussão para todos os fóruns locais, nacionais e internacionais. Minas respira ares de autoritarismo. Não basta a mordaça imposta à imprensa mineira, toda ela comprada, salvando apenas manifestações individuais de profissionais sérios e éticos da mídia. No conjunto, a imprensa mineira não tem independência para criticar e para praticar um jornalismo ético, que ouve igualmente as partes envolvidas. Tem sido uma imprensa omissa e conivente com os projetos políticos do atual governo de Minas.
O legislativo é outro poder praticamente inútil em Minas, já que não cumpre as obrigações constitucionais de fiscalizar, acompanhar e produzir leis em favor da população. No caso da educação, a maioria dos deputados votou contra uma emenda de implantação do piso salarial profissional e de reajuste decente para os educadores. Ficaram omissos durante mais de 30 dias de greve dos trabalhadores da Educação e só apareceram agora, sob forte pressão das bases dos deputados nos municípios.
O TCE - Tribunal de Contas do Estado - tem um conselho político formado de ex-deputados indicados pelos governantes de plantão. O salário e verbas indenizatórias desses senhores costumam ultrapassar os 50 mil reais. As poucas vezes que a Polícia Federal ionvestigou os possíveis desvios das verbas federais em Minas, descobriu que dezenas de prefeitos estão envolvidos em desvios e falcatruas com o dinheiro público. Ao que parece, estes senhores só roubam dinheiro federal, já que as receitas municipais e estaduais, ao que consta, pela apreciação do TCE, são poupadas da ganância desses administradores.
É esse o quadro institucional de Minas, com os poderes, incluindo a imprensa, em grande medida corrompidos, ou comprados ou envolvidos em grandes esquemas de dominação política dos coronéis de plantão.
Minas não respira liberdade. E a realidade da greve dos educadores é uma prova disso. Um governo que diz publicamente que não negocia com trabalhadores em greve - como é o caso do atual - deveria de imediato ser levado às barras da Justiça se este país fosse verdadeiramente uma democracia e nós vivéssemos um estado de direito. Ora, se a greve e as manifestaçãoes são asseguradas na Carta constitucional, o governante que diz que não negocia com grevista comete crime, tanto quanto qualquer descumprimento da lei.
Além disso, como pode o poder judiciário, ao arrepio do que diz a lei 7.783 - um dever de casa: a lei de greve e vejam se vocês descobrem em que artigo a Educação é considerada serviço essencial - decretar a ilegalidade da greve dos educadores?
Portanto, urge se formar em Minas, ao lado dos movimentos sociais e greves e manifestações em curso, um grande movimento pelo fim do autoritarismo e pelo retorno da democracia em Minas. Na chamada terra da liberdade não se pode permitir que se pratiquem atos como perseguição política, demissões de servidores em greve, imprensa amordaçada e um judiciário (não todos os desembardores, diga-se) corrompído por interesses inconfessos.
É hora de nos mobilzarmos por uma verdadeira republicanização de Minas Gerais, contra o autoritarismo e as políticas neoliberais de governantes apoiados por poderosos grupos de rapina locais, nacionais e estrangeiros. Por enquanto, Minas Gerais é aquele estado onde o direito de greve foi abolido.
Fonte :
http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2010/05/minas-gerais-aboliu-o-direito-de-greve.html
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Assembléia dia 11/05
Olá companheiros cerca de 20 mil pessoas participaram da Assembléia e decidiram pela continuidade da greve, enquanto o Governo de Minas Gerais não negociar, não voltamos para escola.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Algumas considerações a respeito da greve
Outra frente que devemos responder é a esta associação de pais e alunos das escolas públicas.
1 A greve é política sim, pois todo movimento ,manifestação tem teor político; se é partidária pode ser para alguns ,que tem toda a liberdade se filiarem a partidos políticos de diferentes correntes ideológicas , isto é democracia, mas isso não significa que todos que estão em greve são militantes partidários, pois o que está em jogo é a vida de todos os trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais , que precisam melhorar seus salários, que está miserável , melhorar sua qualidade de vida, por tanto, é essecial esta greve.
2 Todas as lideranças no Sind UTE MG estão na ativa , são profissionais que tem vinculos empregatícios com a SEE,não são oportunistas políticos que vivem as custas do sindicalismo.
3A greve é garantida pela Constituição, nossa greve está ilegal em favor de um parecer que antecipou ao julgamento feita por um tal desembargador que interpretou a greve de maneira equivocada,portanto passível de recurso pelo Sind UTE que a qualquer hora, poderá ser revertido para a legalidade a greve.
4 Não somos arruaceiros, contra lei, estamos em uma democracia, temos certeza que nosso movimento grevista é legítimo.
5-Essa associação de pais que devem ter seus interesses ligados ao Estado, deveriam antes de tudo exigir melhorias na qualidade do ensino para o Estado que ha muito tempo não vem investindo na melhoria destas questões.Deveriam exigir do Governo Federal um aumento do repasse PIB para a educação. Se querem colocar a Educação como serviço essencial deveriam pensar em garantir melhores condições de trabalho , melhores sálarios para os educadores. Exigir portanto dos Governos e não culpar os professores que estão em greve em busca de melhores condições de vida. A greve é ultimo recurso para uma tentativa de negociação com o Governo. Damos esta sugestão para esta associação de entrar no ministério público contra o Estado para que o Governo garanta os 200 dias letivos.A greve continuará por tempo inderteminado enquanto o governo não negociar com decência e ética.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Greve Manifestação na Expominas
Olá trabalhadores(as) nosso movimento está muito bem organizado e a princípio tem conseguido os seus objetivos .A manifestação no evento 27 congresso mineiro de municípios levaram as lideranças políticas a pensarem com respeito as questões educacionais e salariais da nossa categoria.Mesmo que o objetivo do Congresso na Expominas não era a Educação, demos o recado para todos os prefeitos e principais candidatos presidenciais : estamo indignados com as políticas salariais praticadas em Minas Gerais e responsabilizamos Governos que não se comprometem com a melhoria da Educação Brasileira.
Professores estão ainda de greve pois o governo do estado não abre uma negociação que atenda a nossa reivindicação.Com relação ao tumulto , foi causado por seguranças da Expominas que barraram e até agrediram um professor que queria entrar devidamente credenciado ao evento.
Grupos pagos pelos tucanos adentraram no mesmo salão do que o professores foram barrados,mostrando nitidamente falta de coerência dos seguranças. Outro grupo pago com uma banda veio nos hostilizar ,mas não entramos nas provocações deles.
Tentamos sim entrar no salão e a Pm mineira nos recebeu com spray de pimenta causando incomodo, desmaios em alguns professores. Lamentamos este fato de que alguns dos manifestantes tenham dito palavras não muito agradáveis ao candidato tucano a presidência ,mas nosso movimento de nenhuma forma foi um ato de violência como se diz na mída e nos jornais tendenciosos cujos interesses defendem muito bem sabemos quem.
A greve vai continuar, o Sind Ute entrou com um recurso contra ilegalidade da greve
Um grande abraço aos trabalhadores que estão de greve e até a próxima assembléia.