quarta-feira, 5 de maio de 2010

Assembléia dia 05 de maio

Olá companheiros(as) a luta continua, a greve ainda é por tempo indeterminado.Hoje aconteceu uma assembléia seguida de uma manifestação pelas ruas da cidade chegando ao destino a Av Afonso Penna que ficou pequena para tantos guerreiros educadores que vieram matar o dragão do autoritarismo,da demagogia, de mentiras; governo Anastasia, pela implementação do piso salarial .
Um mar de Bandeiras azuis do Sind Ute(aproximadamente 20 mil pessoas) desfilaram desde o Bairro Santo Agostinho Av Olegário Maciel até o Centro da cidade na av Afonso Penna na altura do Edifício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mostrando que a greve ficou ainda mais forte!
Este governo cutucou a onça com vara curta e agora? Acordou o urso faminto que estava na caverna... Os professores mais uma vez deram uma aula de cidadania,mostrando para todos os presentes, sociedade mineira , que não iremos calar a nossas vozes com imposições arbitrárias, ferindo as leis vigentes dada a Constituição de 1988. O Sind Ute está recorrendo da decisão que coloca a greve como ilegal pelo desembargador Marota.
Por valorização profissional, com o piso, avancemos todos os educadores que pensam no ensino de qualidade e respeito tanto para os educadores quanto para os seus educandos!
Enquanto não houver negociação não voltaremos para escola!
Veja este video da Assembléia:


terça-feira, 4 de maio de 2010

Caça ao Governador














Caça ao Governador

Cerca de 300 Trabalhadores/as em Educação fizeram uma manifestação em Uberaba durante a expozebu , foi a caça ao governador , segundo a estratégia aprovada na ultima Assembléia. Registra-se que esta manifestação teve a repressão da PM que até agrediu um trabalhador/a .Mostrando mais uma vez que o governo é antidemocrático. Tentaram de todas as formas atrapalharem a nossa manifestação impedindo os trabalhadores entrarem com faixas ,cartazes, blusas que tivessem escritas sobre a nossa reivindigação e o símbolo da Sind UTE/ MG. Conseguimos burlar a segurança e fizemos a nossa manifestação com uma banda, pegando de surpresa o governador que fez um dos seus piores discursos de abertura.Ainda fomos depois na Superintendencia de Ensino de Uberaba, fazendo uma carreata no entorno do bairro.Mostramos mais uma vez que estamos no caminho certo , com um movimeto organizado. Avante companheiros/as pela implementação do piso , dignidade e valorização de nossa categoria!!!

Comunicado Sind Ute MG

1-Em 22 de seembro de 2008, o Governo de Minas através da Secretaria de Estado da Educação assumiu o seguinte compromisso com os/as trabalhadores/as em educação da rede estadual: ''a partir de 1 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica.A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor."
(http://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria-divulga-comunicado-a-servidores).
O governo estadual do PSDB não cumpriu este compromisso.
2-O valor de R$935,00 divulgado pelo Governo Estadual, na verdade corresponde a um teto salarial. Independente do nível de escolaridade e do tempo de serviço há um congelamento salarial,que piora quando o/a servidor/a aposenta.
3- Os vencimentos básicos dos/as trabalhadores em educação com o reajuste de 10 % são os seguites:
*Professor com nível médio: R$369,89
*Professor com licenciatura plena R$550,53
*Professor com Mestrado: R$819,42
* Auxiliar de Serviços de Educação Básica R$363,83
*Especialistas em Educação básica R$506,50
*Assistente técnico da Educação Básica R$577,50

4-Todo mundo conhece ou tem na família um professional da educação da rede estadual.Peça o contracheque e comprove a realidade da educação em Minas Gerais. Nosso estado paga o 8 pior salário do país.Reivindicamos o piso salarial de R$1312,85 para jornada de trabalho de 24 horas e nível médio de escolaridade.
5- O piso salarial profissional nacional ,instituído pela lei federal 11.738/08 é uma importante conquista da sociedade na perspectiva de valorização efetiva do profissional da educação em todo país. Ele não é proporcional e deve ser aplicado à jornada já existente na carreira.
6-A evolução da receita corrente líquida do Estado de Minas Gerais em 2010 possibilita que o Governo possa implementar novos pisos salariais respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
7-Limina concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu aos trabalhadores em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições,diferente do que foi ordenado pela Secretaria do Estado da Educação.
8- Aguardamos do Governo Estadual um processo de negociação que modifique os péssimos salários praticados em Minas.Reiteramos que estamos abertos ao diálogo.

Sind UTE

www.sindutemg.org.br

Ação de mandato de segurança: A greve é legítima

Companheiros (as),
Aos comandos locais de greve
Aos/as trabalhadores em educação em greve


ASSUNTO:
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR DEFERIDA – SUSPENSÃO DO ITEM 07, DO OFÍCIO CIRCULAR 1013/2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – DECISÃO QUE SUSPENDEU AS CONTRATAÇÕES/DESIGNAÇÕES PARA SUBSTITUIR OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE – SUSPENSÃO DAS CONTRATAÇÕES JÁ REALIZADAS.

A Secretária de Estado da Educação editou o ato circular n°. 1.013/2010, que autorizou e determinou a designação de professores e servidores em substituição àqueles que aderiram ao movimento de paralisação por tempo indeterminado da categoria da educação pública em Minas Gerais.

Diante da ilegalidade e arbitrariedade do ato, o Sind-UTE/MG, através de seu Departamento Jurídico, impetrou Ação de Mandado de Segurança com pedido liminar com urgência, que foi DEFERIDO com a seguinte conclusão:

“Fundado nestas razões e em atenção aos limites expostos na inicial, suspendo a eficácia do item 7 do Ofício Circular n°. 1.013/2010 e de qualquer outro ato que tenha ou venha a ser expedido com este fim, bem como ordeno à autoridade coatora que não realize nenhuma contratação ou designação de professores temporários em substituição àqueles que aderiram à greve dos professores públicos estaduais. A aludida medida abrange, ainda, a suspensão de eventuais contratações já implementadas a partir da edição do referido Ofício Circular.”

Portanto, o Estado de Minas Gerais está impedido de realizar qualquer tipo de designações/contratações para substituir os servidores e professores da educação pública no Estado de Minas Gerais que aderiram a greve da educação pública no Estado.

Também, por força da liminar, todos os Editais de designações e as contratações para cargo vago, em substituição, já realizados estão suspensos.

Encaminhamos em anexo cópia da decisão e modelo de requerimento para que o servidor possa informar sua adesão a greve.

Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG

R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 48l.2020 - FAX (03l) 48l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isentop

domingo, 2 de maio de 2010

Minas Avançou mas deixou os Educadores para trás

Minas avançou, mas deixou os educadores para trás!Por Euler Conrado 01/05/2010 às 18:48
Neste 1º de maio, os trabalhadores em educação de Minas - e de resto, em todo o Brasil - nada têm a comemorar.
Neste 1º de maio, os trabalhadores em educação de Minas - e de resto, em todo o Brasil - nada têm a comemorar. Os dados a seguir mostram como Minas Gerais cresceu entre 2002 e 2010, durante os dois governos Aécio-Anastasia, mas o salário dos educadores ficou a ver navios, daqui das montanhas, bem longe do mar. Três índices, pelo menos, podem nos ajudar a entender essa realidade dramática dos educadores de Minas. Nem vamos entrar no mérito do conceito de piso salarial e o chamado "piso remuneratório", que o governo criou como eufemismo para o nosso teto salarial, que em maio passará para R$ 935,00. Observando a evolução dos índices da receita total de Minas, do salário mínimo, e dos reajustes salariais entre 2002 e 2010 para os trabalhadores da Educação, teremos uma visão nítida de como o governo implantou em Minas não um choque de gestão, mas um choque de achatamento salarial pra cima dos educadores mineiros. Observem: Em 2002, ainda no Governo Itamar, o salário mínimo era de 200,00, enquanto que o salário de um professor com curso superior, incluindo valor básico e penduricalhos, era de R$ 660,00, correspondendo portanto a 3,3 salários mínimos. Claro que já na época o salário dos educadores estava defasado, arrochado, pois Itamar deu reajustes apenas para a polícia, deixando as outras carreiras do estado de lado. Em 2010, em termos nominais, o salário mínimo está em R$ 510,00, um aumento portanto de 155% em relação ao salário mínimo de 2002. Em compensação, o salário de um profesor com curso superior (ou de qualquer outra formação acadêmica) vai passar, em maio, para R$ 935,00, o tal teto remuneratório, que reúne o piso miserável mais os penduricalhos. Este valor significa 1,83 salários mínimos. Ou seja, menos que dois salários, quando em 2002 representava 3,3 salários mínimos. Mas, é importante observar também o crescimento da receita em Minas, graças muito mais aos bons ventos da economia nacional e mundial, que impulsionaram a exportação e a elevação de preços de produtos como o minério de ferro, favorecendo estados como Minas Gerais. Este crescimento da receita tem pouco a ver com o tal choque de gestão, e muito a ver com as políticas sociais do governo federal, com o aumento do salário mínimo e com o crescimento da massa de pessoas empregadas. De 2002 a 2009, de acordo com Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG), a receita total era R$ 17,59 bilhões, subindo para R$ 40,56 bilhões em 2009, o que representou um aumento de 130%. Se o citado salário de R$ 660,00 da época de Itamar tivesse sido reajustado por este índice de crescimento, o tal teto remuneratório estaria em R$ 1.518,00. Isso sem incluir o aumento da receita em 2010. Mas, como destacou o presidente do Sindifisco (ver texto completo aqui), Aécio reduziu os investimentos na área social, enquanto ampliou os gastos em obras faraônicas. A participação da Educação na receita corrente líquida (RCL), por exmeplo, caiu de 29,15% em 2002 para 14,82% em 2009. É assim que Minas avança: deixando muitos para trás, especialmente os educadores e a Educação pública.

Fonte
http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

sábado, 1 de maio de 2010

A Estratégia do governo mineiro para minar a greve

A estratégia do governo Aécio-Anastasia para minar a greve dos educadoresPor Euler Conrado 29/04/2010 às 01:47
A estratégia do governo mineiro contra a movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo.
A estratégia do governo mineiro contra a movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo. De um lado, Aécio e Anastasia, cientes de que durante oito anos de governo realizaram uma brutal política de achatamento salarial contra os educadores de Minas, fazem de tudo para não se veja o nome deles associado ao movimento grevista. Para isso, usam as secretárias Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação. Além, é claro, do silêncio cúmplice da mídia mineira. A primeira, tem a função de manipular dados, mesmo que não sejam verdadeiros, o que importa é apresentar números que convençam parcela da comunidade de que o governo vem atendendo as reivindicações dos trabalhadores em educação. Ela (Renata Vilhena) diz frequentemente que o governo já paga o piso de R$ 1.020,00, que seria para 40 horas semanais, que, aplicado a uma jornada de 24 horas, que é a jornada de um cargo completo dos professores da rede estadual de Minas, daria R$ 614,00 e que o governo pagará em maio R$ 935,00. São informações inverídicas, que reúnem e manipulam dados sem explicar a sua essência. Por exemplo: o piso de R$ 1.024,00 não é aceito pela interpretação das entidades sindicais e este valor sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou uma indicação baseada em interpretação duvidosa, que não é reconhecida pelas entidades sindicais, para as quais, a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio. Ora, mesmo que o governo de Minas pagasse o aludido piso de R$ 614,00, deveria aplicá-lo ao professor com ensino médio (PEB I), que hoje recebe R$ 336,26 e não os R$ 614 anunciados. Pela lógica da secretária Renata Vilhena (que nós não concordamos), os professores PEB2 (licenciatura curta) e PEB3 (licenciatura plena) deveriam receber, respectivamente, pisos de 749,00 e 913,87. Isso somente de piso, sobre cujo valor deveriam incidir as gratificações - biênios, quinquênios, pó-de-giz e progressões. Mas, nada disso acontece em Minas. O piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010. O tal piso remuneratório de R$ 935,00, que é na verdade um teto salarial, iguala por baixo a todos os profissionais independentemente da titularidade e do desenvolvimento na carreira. É o oposto da lógica de qualquer plano de carreira, que prevê evolução dos trabalhadores de acordo com o tempo e o aprimoramento profissional. O teto reúne o piso real e os penduricalhos. Enquanto Renata Vilhena cumpre este papel de manipular dados pela dócil e bem remunerada mídia mineira e nacional, a secretária Vanessa Guimarães cumpre o papel de pressionar e criar um clima de terror psicológico junto aos trabalhadores, através das inspetoras e diretoras, aquelas ou aqueles que aceitam este jogo sujo. Ameaça cortar o ponto, demitir os contratados, contratar novos profissionais, num claro desrespeito aos ditames constitucionais. O governo sabe que comete ilegalidade neste caso, mas o que importa para ele é provocar o terror, o medo, a intimidação, para que a greve enfraqueça, para que os professores mais temerosos voltem a trabalhar. É a combinação do chicote com o sopro. De um lado ameaçam e pressionam com ofícios, como o 1013/2010, que sequer foi publicado no site eletrônico da SEE-MG. Enquanto ameaçam os profissionais nas escolas, tentam passar uma idéia pública de que estão dialogando, que já pagam o piso, que o sindicato está intransigente ao não aceitar participar de uma tal comissão que teria como objetivo estudar uma tal nova engenharia de carreiras da Educação. Uma embromação total, como já dissemos anteriormente. Enquanto isso, Aécio e Anastasia, ambos candidatos e responsáveis pelo quadro desesperador que se encontram hoje os educadores, escondem-se e fazem de conta que este não é um problema deles. Mas é, e eles vão ter que responder por isso, gostem ou não. Durante oito anos o Governo Aécio-Anastasia prometeu que em "algum momento" pagaria um salário digno aos trabalhadores da Educação. Primeiro, diziam que era preciso enxugar a máquina com o tal choque de gestão, e melhorar a arrecadação de ICMS, que fariam o plano de carreira e depois corrigiriam as tabelas. A receita triplicou em 10 anos - graças aos bons ventos da economia mundial e nacional, e não por mérito do governo mineiro. Passou o primeiro mandato de Aécio, e nada. Depois prometeram pagar o piso de R$ 950,00 aprovado no Congresso em 2008. Nada. Em 2009, a desculpa foi a crise, isso depois de vários anos sem crise. Em 2010, já sem crise e com previsão de crescimento, qual é a desculpa? A Lei de Responsabilidade Fiscal, que não impediu ao governo de dar aumentos para outras carreiras e nem deixou de construir obras faraônicas. Mas, a Educação ficou para trás. Continuam dizendo que em "algum momento" os educadores terão suas tabelas corrigidas. Quando será? No ano 2.050? Diante disso, só resta ao trabalhadores em educação continuar a sua luta, com a greve geral por tempo indeterminado, respondendo à estratégia do governo em todas as frentes. É o que aliás vem fazendo o Sind-UTE. Com relação à linha dura aplicada pela secretária Vanessa, o sind-UTE já acionou o departamento jurídico de um lado, e deve levar este problema a todos os fóruns públicos. Da denúncia ao Ministério Público, do Trabalho, às organizações internacionais (OIT, ONU, etc) às manifgestações públicas em frente às escolas e órgãos da SEE-MG. No tocante ao controle da mídia pelo governo, os educadores têm conseguido abrir espaços através de uma combinação de atos públicos, assembléias, passeatas, ocupação de rodovias, com atitudes individuais dos educadores e da comunidade, que criam blogs, enviam e-mails para rádios e TVs e jornais, além da pressão sobre candidatos a deputados e senadores que num ano eleitoral não podem ficar totalmente insensíveis aos pleitos populares. Não deve ser afastada a possibilidade de realizar grandes atos públicos em frente aos principais veículos de comunicação (Globo, Alterosa, Record, Itatiaia, jornal Estado de Minas) como forma de pressionar estes órgãos a noticiar o movimento com mais seriedade jornalística. Com relação ao corte de ponto dos trabalhadores em greve, ele traz mais problemas para o governo do que para os trabalhadores, ainda que a idéia que se passa é o oposto. Primeiro, porque o governo precisa garantir os 200 dias letivos, se não quiser responder criminalmente pelo não cumprimento da Lei Federal, e para isso terá que negociar a reposição das aulas com os grevistas, inclusive o pagamento dos cortes nos sala?ios. Segundo, porque a categoria em greve poderá apelar para a comunidade diretamente, solicitando ajuda filantrópica (doações, cestas básicas, etc) para a sobrevivência de professores em greve que tiveram os salários cortados. Isso, num ano eleitoral, é uma ótima peça de campanha para quem pleiteia uma cadeira no governo e no senado. Além disso, o corte pode provocar a revolta ainda maior dos educadores, podendo gerar o efeito inverso, de fortalecimento da greve. Por isso, urge a necessidade de manuntenção e fortalecimento da greve. O governo precisa negociar, mudar este discurso cínico de que já paga o piso e discutir seriamente o pagamento do piso profissional com o Sind-UTE. Indicar pessoas autorizadas a negociar com seriedade e não enrolar, como vem fazendo. Enquanto isso não acontecer, a greve continua e o tempo urge. Neste caso, ao contrário da primeira greve que fizemos no atual governo, o tempo corre contra o governo Aécio-Anastasia. Vai depender da nossa capacidade de resistir às pressões e ao jogo sujo da estratégia do governo. É a nossa carreira, o nosso destino que está em jogo. Para eles, é só mais um jogo, uma aventura passageira que servirá de trampolim para outros vôos.
Email:: euler.conrado@gmail.com URL:: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Fonte
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/470630.shtml